Assim, este curso tem por objetivo criar condições para que o aluno possa compreender o processo de mediação, entendido como um mecanismo mais amplo de desconstrução de conflitos, destinado a transformar padrões de comportamento e a  estimular  o convívio em ambiente cooperativo, no qual os conflitos  possam ser tratados sem confrontos e de modo não adversial.

Ementa do Curso:

Modalidade: Curso a Distância
Carga Horária: 60 horas

2. Atuação Policial frente aos Grupos Vulneráveis - APGV

Há grupos na nossa sociedade, e no mundo, que para muitos são invisíveis. Alguns desses grupos, devido a questões ligadas a gênero, idade, condição social, deficiência e orientação sexual, tornam-se mais suscetíveis à violação de seus direitos, por isto são denominados grupos vulneráveis.

Neste curso você estudará sobre eles e também sobre a importância do profissional da área de segurança pública ter conhecimentos básicos sobre os dispositivos legais referentes a cada grupo. Espera-se que as informações contidas no curso possam servir de subsídios para a prestação de um atendimento de qualidade a estes grupos.

Ementa do Curso:

Modalidade: Curso a Distância
Carga Horária: 60 horas

Conteúdo Programático:
Módulo 1- Introduzindo a questão
Módulo 2 – Conceituando o tema: Grupos Vulneráveis e Minorias
Módulo 3: Atuação policial e Grupos Vulneráveis: Pessoas Idosas
Módulo 4 – Segurança Pública e População em Situação de Rua
Módulo 5 – Atendimento Policial às Pessoas com Deficiência
Módulo 6 – Atendimento Policial às Crianças e Adolescentes

Referência Bibliográfica:

AMAS. Caderno de Formação Para o Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Belo Horizonte:, 2007 – 1ª Edição.

BRASÍLIA, Ministério Público do Trabalho. Cartilha infância é para brincar e aprender.

POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS (PMMG). Seção de Emprego Operacional. Diretriz Para a Produção de Serviços de Segurança Pública Nº 08. Atuação da Polícia Militar de Minas Gerais Segundo a Filosofia dos Direitos Humanos. Belo Horizonte, 2004. ONU.Convenção Sobre os Direitos da Criança ( 1989).

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Brasília, 2006.

BRASIL, Constituição da República Federativa do. Disponível em: http://www.legis.senado.gov.br/con1988.htm - acesso em 14/04/2008

BRASIL, Lei n º 4.898, de 09 de dezembro de 1965.

BRASIL, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.

BRASIL, Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997.

BRASIL, Lei nº 10.741, de 1º. De outubro de 2003 – Estatutos do Idoso

3. Planejamento Estratégico - PES

A qualificação profissional, o estudo epidemiológico da violência e do crime, a reestruturação organizacional e infra-estrutural e a priorização do pensamento estratégico são necessidades gritantes em nossas organizações, sem as quais a presumida "perenidade inerente” a cada uma delas será surpreendida pelas novas demandas da sociedade da informação.

O curso visa  demonstrar esse pensamento. Aqui, não serão encontradas fórmulas mágicas, mas a oportunidade de reflexão sobre os temas propostos com o intuito de, ao conhecer e se familiarizar com as metodologias apresentadas, você tenha mais condições de colaborar com o planejamento em nível estratégico de sua organização.

Ementa do Curso:

Modalidade: Curso a Distância
Carga Horária: 60 horas

Conteúdo Programático:
Módulo 1 - Evolução Histórica e Fundamentação Teórica do Planejamento
Módulo 2 - Metodologias de Diagnóstico Prévio ao Planejamento
Módulo 3 - Desenvolvimento do Planejamento Estratégico
Módulo 4 - Sistemas de Planejamento Estratégico

Referência Bibliográfica:

Certo, Samuel C. Certo. Administração Estratégica: planejamento e implantação da estratégia. 2ª Ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.

Chiavenato, Idalberto. Planejamento estratégico: fundamentos e aplicações. 10ª Reimpressão. Rio de janeiro: Elsevier, 2003.

_________________. Administração nos novos tempos. 2ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

Collins, James C. & Porras, Jerry I. Construindo a Visão da Empresa. In Revista eletrônica HSM Management n° 7, março/abril de 1998. Reproduzido com autorização de Harvard Business Review, setembro/outubro de 1996. Copyright 1996 do presidente e dos membros do Conselho do Harvard College.

Fischmann, Adalberto A. & ALMEIDA, Martinho R. Planejamento Estratégico na Prática. São Paulo: Atlas, 1991.

4. Planejamento Orientado por Problemas (Sara Model) - POP

Sabe-se que a toda sociedade (e a brasileira não é diferente), atravessa por diversos problemas no nível “global”, como desigualdade social, tráfico internacional de drogas e armas, terrorismo, tráfico de crianças, entre outros; que muitas vezes não tem como ser resolvido pelos cidadãos no curto prazo.

Mas é possível melhorar a qualidade de vida “local”, se os problemas diários, que mais incomodam os cidadãos (como pichação, som alto de veículos, violência doméstica, entre outros), forem identificados e solucionados pelos operadores do sistema de segurança pública, especialmente os policiais, com o apoio das lideranças comunitárias. O grande desafio é como fazer?

Este curso possibilitará que o profissional da área de segurança pública possa utilizar o método IARA: Identificar os problemas vividos na sua comunidade, Analisar as suas causas principais, Responder com ações criativas e Avaliar os seus impactos com o apoio da comunidade.

Ementa do Curso:

Modalidade: Curso a Distância
Carga Horária: 60 horas

Conteúdo Programático:
Módulo 1 – Fundamentos do Policiamento Moderno
Módulo 2 – As Metodologias de Planejamento
Módulo 3 – Método IARA ou SARA
Módulo 4 – Prevenção do Crime Situacional

Referência Bibliográfica:
ARKE, Ronald V.; ECK, John E. Crime Analysis for Problem Solvers in 60 Small Steps. U.S. Department Of Justice. Office of Community Oriented Policing Service, 2003. Disponível em: < http://www.cops.usdoj.gov/Default.asp?Item=1597>. Acesso em 02 nov. 2006.

GOLDSTEIN, Herman. Problem-Oriented Policing. McGraw-Hill, Inc. 1990

MOORE, Mark Harrison. Policiamento Comunitário e Policiamento para a Solução de Problemas. In: TONRY, Michael e MORRIS, Norval (orgs.) Policiamento Moderno. Trad. Jacy Tardia Ghirotti. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2003. Série Polícia e Sociedade, n.7. (Tradução de: Modern Policing).

OLIVEIRA, Alexandre Magno de. Os indicadores de qualidade para avaliação do policiamento comunitário na Polícia Militar de Minas Gerais. Monografia (especialização) - Academia de Polícia Militar, Polícia Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2008.

5. Convênios - CONV

Realizar Convênios é uma das formas utilizadas pela Administração Pública que viabiliza contratações de serviços, aquisição de bens e a realização de obras.

Toda a descentralização de recursos é realizada com base em aspectos legais e técnico, pertinentes as Leis 8.666/93, 9.790/99 e 101/2000, bem como a IN STF 01/97) e os Decretos (5.504/05, 6.170/07, 6.329/07 e 6.428/08) e Portaria Interministerial n° 127/08; pois há fases que precisam ser seguidas para dar legitimidade ao processo que deve ser mantido por padrões éticos e regida pelos princípios constitucionais da impessoalidade, probidade administrativa, publicidade dentre outros, enfim necessita atender aos princípios da Administração Pública.

Sendo assim, o curso “Convênios” foi elaborado com o propósito de criar condições para que você tenha acesso à informações e exercícios sobre os Convênios referentes à Administração Pública.

Ementa do Curso:

Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula

Conteúdo Programático
Módulo 1 – Conceitos Básicos
Módulo 2 – Procedimentos Administrativos
Módulo 3 – Procedimentos Práticos
Módulo 4 – Os Convênios e o Termo de Referência
Módulo 5 -  Execução e Prestação de Contas

Referência Bibliográfica:
ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Auditoria – um curso moderno e completo .5. ed., São Paulo: Atlas, 1996, pp. 49-61.

CASTRO. Humberto Barbosa de. Curso prático de licitações e contratos na administração pública/ Humberto Barbosa de Castro, Álcio Sinott Lopes. – Brasília: Universa, 2004.

MEIRELLES, Hely Lopes. Dìreito administrativo brasileiro. 28. ed., São Paulo: Malheiros, 2003.

MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas licitações e contratos. Belo Horizonte: 2ª ed. Del Rey, 1988.

JACOBY Fernandes, Jorge Ulisses. Vade-Mécum de Licitações e Contratos. Belo Horizonte: 3ª ed. Fórum, 2007.

6. Análise Criminal - AC

As principais razões para a produção de impressões distorcidas da realidade a partir das estatísticas são o uso de pequenas amostras, a realização de distorções deliberadas e perguntas tendenciosas, a elaboração de gráficos enganosos e a existência de pressões políticas.

Assim, na perspectiva de contribuir para mudanças nesse cenário, este curso tem como próposito a construção de um alicerce que viabilize a ampliação da formação de analistas criminais no Brasil, para que novos conteúdos relacionados às modernas técnicas de análise sejam empregados em futuro próximo.

Ementa do Curso:

Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula

Conteúdo Programático
Módulo 1- Por que fazer análise criminal?
Módulo 2- Coleta de informações
Módulo 3- Análise Estatística Criminal
Módulo 4 – Sistemas de Informação Geográfica
Módulo 5 – Operacionalização da análise criminal

Referência Bibliográfica:

CERQUEIRA, D; LOBÃO W. Criminalidade: Social versus Polícia. Texto para Discussão IPEA, Rio de Janeiro: n. 958, jun. 2003.

COORDENADORIA DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO. Estatística de Criminalidade: Manual de Interpretação, São Paulo, 2007.

GUJARATI, D. Econometria Básica. São Paulo, Makron, 3ª edição, 2000.

GUNTHER, H.  Como Elaborar um Questionário Série: Planejamento de Pesquisas nas Ciências Sociais, N. 1 Brasília, DF, 2003.

KAHN, T. Indicadores em prevenção municipal da criminalidade In Prevenção da violência: o papel das cidades. Sento-Sé, J. T. (Eds.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

KAHN, T. Ferramentas e Técnicas de Análise Criminal. (apostila) São Paulo, 2008.

MAGALHÃES , L. C.  Análise Criminal e Mapeamento da Criminalidade – GIS   Anais do Fórum Internacional de Gabinetes de Gestão Integrada, São Luís, Maranhão, novembro 2007.

RESENDE, J. P. de e ANDRADE, M. V.  Crime social, castigo social: o efeito da desigualdade de renda sobre as taxas de criminalidade nos grandes municípios brasileiros   Dissertação de Mestrado - CEDEPLAR/ UFMG, Belo Horizonte, 2007

7. Intervenção em Emergências com Produtos Perigosos - IEPP

O curso foi planejado para ajudar a desenvolver competências para atuar em situações que envolvam produtos perigosos.

Ementa do Curso:

Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula

Conteúdo Programático
Módulo 1- Ocorrências com Produtos Perigosos: Avaliação do Ambiente
Módulo 2- Instituições, Atores e Arranjos Locais Envolvidos nas Respostas a Ocorrências com Produtos Perigosos
Módulo 3- Métodos Formais de Identificação de Produtos Perigosos
Módulo 4- O sistema de Comando de Incidentes na Emergência com Produtos Perigosos
Módulo 5- Procedimentos em caso de Emergência com produtos Perigosos

Referência Bibliográfica:

ABIQUIM, Departamento Técnico, comissão de Transportes. Manual para atendimento de emergências com produtos perigosos. 5ª ed. São Paulo:2006. 288p.

CASTRO, A.L.C. e outros, Manual de Redução dos Desastres Tecnológicos de Natureza Focal, Ministério da Integração Nacional, Brasília,2001.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 7503:ficha de emergência para o transporte de produtos perigosos: características e dimensões. Publicada em mar. 2000. Válida desde 02 de maio 2000.

ESTEVES JÚNIOR, H.S. at alli, Manual de Sistema de Comando em Incidentes, Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, 1ª Ed., Brasília,2007.

GOBATTO, Tito Alberto. Programa de Treinamento para atendimento a acidentes com produtos perigosos. Brasília:Departamento de Defesa Civil,1995.

8. Investigação Criminal 1 - IC1

O tema central desse curso está dividido em dois grandes blocos: .

Investigação Criminal 1abordará a interdisciplinaridade e os aspectos conceituais da investigação criminal num Estado Democrático de Direito. No curso Investigação Criminal 2 (curso em elaboração) serão trabalhados os aspectos mais técnicos do tema.

O objetivo geral do curso é criar condições para que os profissionais de segurança pública tenham o acesso às informações que possibilitem sua real colaboração no processo de produção da prova criminal.

Ementa do Curso:

Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula

Conteúdo Programático
Módulo 1- A Investigação Criminal como Instrumento de Defesa da Cidadania
Módulo 2- Investigação Criminal: Aspectos Conceituais
Módulo 3- Investigação Criminal: Princípios Fundamentais
Módulo 4- Fundamento Legal da Investigação Criminal
Módulo 5- A Lógica Aplicada à Investigação Criminal
Módulo 6- Perfil Profissional do Investigador
Módulo 7- A Interdisciplinaridade da Investigação Criminal
Módulo 8- Valorização da Prova

Referência Bibliográfica:

ALONSO QUECUTY, Mª Luisa. Delitos sin testigos

ARCE,Ramón; FIRIÑA, Francisca Fariña. Peritación psicológica de la credibilidad del testimonio, la huella psíquica y la simulación: el sistema de evaluación global(Seg).

BALESTRERI, Ricardo Brisola. Direitos humanos, coisa de polícia. 2.ed. Passo Fundo:Capec,2002.

BRASIL, Constituição,1988.

BRASIL,Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941.

9. Investigação Criminal 2 - IC2

A investigação criminal é uma ferramenta de conexão dos fundamentos constitucionais de cidadania e respeito à dignidade da pessoa humana à realidade da busca de provas da prática de um delito, daí a necessidade de que seja tratada com a devida lealdade científica.

Na primeira Unidade do curso você estudou que a apuração de provas de um crime é um processo complexo envolvendo conhecimentos e habilidades do investigador.

Nesta segunda Unidade você estudará os principais aspectos relacionados a prática do processo de execução da investigação, ou seja: o planejamento, a coleta de dados, a análise de dados e a elaboração do relatório.

Ementa do Curso:

Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula

Conteúdo Programático
Módulo 1- Planejamento da Investigação Criminal
Módulo 2- Coleta de Dados e Informações na Investigação Criminal
Módulo 3 – Análise de Dados e Gestão do Conhecimento Produzido pela Investigação
Módulo 4 – Elaboração de Relatório
Módulo 5 –A Transversalidade da Ética e dos Direitos Humanos na Investigação Criminal
Módulo 6 – Estudos de Caso

Referência Bibliográfica:

CERQUEIRA, Sonia. Técnicas de Entrevista no Inquérito Administrativo: um verdadeiro manual de procedimentos. Rio de Janeiro: Temas e Idéias, 2000.

COBRA, Coriolano Nogueira. Manual de Investigação Policial. 3. ed. São Paulo: Escola de Polícia de São Paulo.

CORDEIRO, Bernadete Moreira Pessanha; SILVA, Suamy Santana da. Direitos Humanos: uma perspectiva interdisciplinar e transversal. 2. ed. Brasília: CICV, 2005.

E. BONILLA, Carlos. La Perícia em la Investigación: informe técnico. Buenos Aires: Editorial Universidad, 1996.

FERRO JÚNIOR , Celso Moreira; DANTAS, George Felipe de Lima. A Descoberta e a Análise de Vínculos na Complexidade da Investigação Criminal Moderna. Disponível em: <http://www.mj.gov.br/main.asp?Team=%7B21F842C5%2DA1C3%2D4460%2D8A48%2D83F441C4808C%7D> Acesso em: 18/09/2007.

10. Representação Facial Humana 1 - RFH1

O tema central desse curso está dividido em dois grandes blocos: Representação Facial Humana 1 e 2. O bloco Representação Facial Humana 1 abordará os principais aspectos conceituais, legais e éticos relacionados ao tema. O curso visa criar condições para que os profissionais da área de segurança pública adquiram a cultura de usar os recursos assistenciais de representação facial humana na elucidação dos diversos crimes investigados.

Ementa do Curso:

Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula

Conteúdo Programático
Módulo 1- Os Trabalhos Periciais Realizados pela Polícia Relacionados à Representação Facial Humana
Módulo 2- Aspectos Legais do Tema
Módulo 3- Aplicação Prática dos Trabalhos na Investigação Policial
Módulo 4- A conduta Policial

Referência Bibliográfica:

ARGYRIS, Chris. Ladder of Infer, 1990. Disponível em: http://www.onepine.info/pargy.htm. Acessado em maio de 2008.

BORGES DOS REIS, ALbani; et Al; Tratado de Perícias Criminalísticas – Identificação Humana, de Editora Sagra Luzzato, Porto Alegre, 1999.

CLEMENT, John. MARKS, Murray., Computer-Graphic Facial Reconstruction, 1ª edição, Hardbound, Academic Press,2005,disponibilizado para a venda em
www.elsevier.com/wps/product/cws_home/703861

11. Representação Facial Humana 2 - RFH2

No curso RFH 1, você estudou os principais aspectos conceituais e legais e éticos relacionados às técnicas hoje existentes.

Nesta Unidade do curso, RFH 2, você estudará os aspectos técnicos do tema. Mas, cabe ressaltar, mais uma vez, que a abordagem técnica a ser trabalhada no decorrer das aulas não tem por objetivo ensinar a elaboração de retratos falados, mas sim fortalecer a utilização das técnicas de Representação Facial Humana (RFH), notadamente o retrato falado, nas investigações policiais.

Ementa do Curso:

Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula

Conteúdo Programático
Módulo 1 – Processos Técnicos de Retrato Falado
Módulo 2 – A Entrevista Aplicada ao Método
Módulo 3 – Análise da Utilização da Técnica Pericial

Referência Bibliográfica:
ARGYRIS, Chris. Ladder of Infer, 1990.  Disponível em: http://www.onepine.info/pargy.htm . Acessado em maio de 2008.
Borges dos Reis, Albani; et Al; Tratado De Perícias Criminalísticas - Identificação Humana, de Editora Sagra Luzzato, Porto Alegre, 1999.

DANTAS, George F. Sistemas Biométricos de Identificação pela Imagem Facial. Consulta em Perito Criminal, http://www.peritocriminal.com.br/biometria.htm, em maio de 2008

DANTAS, Rodrigo Tourinho. - A fotografia digital como meio de prova no direito processual civil e trabalhista, Salvador-BA, 2007. http://www.juspodivm.com.br/artigos/artigos_1610.html.Acessado em maio de 2008.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. Identificação Papiloscópica. Brasília, 1987.

ESPINDULA Alberi Técnicas Criminalísticas para Conclusão de Laudo Pericial. Artigo publicado no site: http://www.espindula.com.br/default4.htm Acessado em maio de 2008.

LIMA, Celma Wanderlene, A Representação Facial Humana no contexto da Inteligência Policial. Monografia. UPIS. Brasília. 2005.

LIMA, Celma Wanderlene, A Imprescindibilidade da Identificação Necropapiloscópica em Acidentes de Massa: Vôo 1907. Monografia. Unb-RENAESP/MJ. 2008.

12. Sistema de Comando de Incidentes - SCI

O curso criará condições para que você estude os principais conceitos e métodos envolvidos nesse modelo de gerenciamento desenvolvido para comando, controle e coordenação, em resposta a situações de emergência.

O Sistema de Comando de Incidentes (SCI) é uma metodologia que tem como objetivo a estabilização do incidente e a proteção da vida, da propriedade e do meio ambiente.

Ementa do Curso:

Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula

Conteúdo Programático
Módulo 1- Visão Geral do Sistema de Comandos de Incidentes
Módulo 2- Estruturação do Sistema de Comandos de Incidentes
Módulo 3- Aspectos Operacionais do Sistema de Comandos de Incidentes
Módulo 4- Aspectos Visuais
Módulo 5- Exemplos Práticos de Utilização do Sistema de Comandos de Incidentes

Referência Bibliográfica:

BRUNACINI, Alan V., Mando de Incêndio, Benemérito Cuerpo de Bomberos de Costa Rica, segunda edição.

DEAL, Tim. Beyond Initial Response: Using the National Incident Management System’s Incidente Command System.

- http:/training.fema.gov/IS/

- Incident Management Handbook - USCG

PAIXÃO, Lisandro. O Sistema de Comandos de Incidentes. Monografia para o curso de Aperfeiçoamento de Oficiais.CBMDF.2006.

13. Segurança Pública sem Homofobia - SPSH

Para fazer este curso o aluno deve já ter feito com aprovação o curso de Direitos Humanos - DH

Este curso reúne diversas informações e reflexões destinadas à articulação e ao desenvolvimento de estratégias visando o enfrentamento à discriminação e à violência contra a comunidade GLBT (gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais)  promovendo o respeito à diversidade, pautado nos princípios dos Direitos Humanos.

O curso criará condições para que você tenha acesso a informações sobre os diferentes grupos sociais, suas necessidades e anseios, para poder exercer, em sua atividade profissional, a defesa e promoção da cidadania a todos, sem distinção de cor, gênero, orientação sexual, classe social, religião ou etnia.

Ementa do Curso:

Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula

Conteúdo Programático
Módulo 1- Conceitos e Contextualização Histórica
Módulo 2- A Homossexualidade no Contexto Jurídico – Amparo Legal sobre o Tema
Módulo 3- O Papel do Profissional de Segurança Pública no Enfrentamento à    Homofobia.

Referência Bibliográfica:

ABRAMOVAY, M., CASTRO M.G e Silva, L.B. Juventudes e sexualidade. Brasília:UNESCO Brasil, 2004

BALESTRERI, R.B. Direitos Humanos,Segurança Pública e promoção da Justiça.Passo Fundo:Berthier,2004.

BARBOSA,Bia. Movimento equilibra diálogo e confronto para conquistar direitos. Revista Carta Maior.15/06/2007.Disponível em http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia id=14327

BRASIL, Ministério da Saúde.Secretaria de Vigilância em Saúde.Programa Nacional de DST e AIDS. Projeto Somos Desenvolvimento, organização, advocacy e intervenção para ONGs que trabalham com gays e outros HSB.Brasília:Ministério da Saúde,2005.

14 - Elaboração de Materiais para Educação a Distância - EMEAD

O Curso de Elaboração de Materiais para Educação a Distância é mais uma ação promovida pela SENASP com o propósito de criar condições para que os profissionais de segurança pública possam elaborar materiais que sirvam de base para cursos a distância que sejam desenvolvidos de forma impressa ou por meio de tecnologias interativas. O curso contempla quatro dos principais aspectos a serem considerados na elaboração desses materiais, ou seja: planejamento, estruturação do texto, aspectos visuais e exercícios.

Ementa do Curso:

Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula

Conteúdo Programático
Módulo 1- Consideração sobre a Produção de Materiais
Módulo 2- Estrutura do Planejamento do Material
Módulo 3- Estruturação do texto
Módulo 4- Aspectos Visuais
Módulo 5- Elaboração de exercícios

Referência Bibliográfica:

ALMEIDA, Alaciel Franklin. Manual do Tutor.2000 (Mimeo)

BALESTRERI, Ricardo Brisolla. Direitos Humanos: Coisa de Polícia. Passo Fundo: CAPEC,1998.

CORDEIRO, Bernadete Moreira Pessanha. Produção de materiais didáticos: elaboração de manuais. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Brasília.1999 (Mimeo)

DAVENPORT, Thomas H. Ecologia da Informação: porque só a tecnologia não basta para o sucesso na era da informação. São Paulo:Futura, 1998.

LAASER, Wolfram[org] Manual de Criação e Elaboração de Materiais para Educação a Distância. Brasília:CEAD-UNB,1997.

15 - Licitações e Contratos Administrativos - LCA

O curso foi elaborado com o propósito de criar condições para que você tenha acesso a conhecimentos básicos sobre licitações e contratos administrativos referentes à Administração Pública, garantindo com isto a observância do princípio constitucional da isonomia e a seleção de propostas mais vantajosas para a Administração Pública em cada caso específico.

Ementa do Curso:

Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula

Conteúdo Programático
Módulo 1- Conceitos básicos
Módulo 2- Licitação, Contrato,Convênio:Lei nº 8.666/93
Módulo 3- Pregão
Módulo 4- Sistema de Registro de Preços
Módulo 5- Gestão de Contratos Administrativos
Módulo 6- Licitações e Contratos: Novos Rumos

Referência Bibliográfica:

CASTRO, Humberto Barbosa de. Curso prático de licitações e contratos na administração pública /Humberto Barbosa de Castro. Álcio Sinott Lopes – Brasília:Universa,2004.

MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas licitações e contratos. Belo Horizonte:2ª ed.TCU,2003.

JACOBY Fernandes,Jorge Ulisses. Vade-Mécum de Licitações e Contratos.Belo Horizonte: 3ªed.Fórum,2007.

TCU. Licitações e Contratos Orientações Básicas.Brasília:2ªed.TCU,2003.

BRASIL. Lei 4320, de 17 de março de 1964.

BRASIL. Lei 8212, de 24 de julho de 1991

BRASIL. Lei 8443, de 16 de julho de 1992.

16 - Sistema e Gestão em Segurança Pública - SGSP

Esse curso articula a história das instituições de segurança pública, o conhecimento prático dos profissionais da área e o cenário atual da sociedade brasileira, com o objetivo de promover uma gestão estratégica, fundamentada na modernidade, na integração e na democracia, que possa subsidiar um 'modelo de gestão' de segurança pública baseado na premissa da participação cidadã e da valorização, respeito e promoção dos direitos humanos.

Ementa do Curso:

Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula

Conteúdo Programático
Módulo 1- A Constituição da Organização Policial no Brasil
Módulo 2- O Sistema Brasileiro de Policiamento
Módulo 3- Gestão de Segurança Pública
Módulo 4- Minas Gerais: O Arranjo Institucional do Sistema de Segurança Pública: Um caso a ser estudado

Referência Bibliográfica:

BALESTRERI, Ricardo. Qualificar o processo qualificando a pessoa: algumas contribuições à reflexão sobre capacitação de operadores policiais.2006.
Disponível em: www.sp.df/sites/100/164/QUALIFICAROPROCESSOQUALIFICANDOAPESSOA.pdf
Acesso: em 30Maio2007.

BATISTA,Emerson de Oliveira. Sistema de Informação:O uso consciente da tecnologia para o gerenciamento. Saraiva,2006.

BATITTUCCI, Eduardo Cerqueira;CRUZ Marcos Vinícius Gonçalves da; RIBEIRO, Ludmila Mendonça. Criminalidade violenta na região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH):Reflexos nas políticas de segurança.In:XII Congresso Brasileiro de Sociologia,2005,Belo Horizonte. Anais do XII Congresso Brasileiro de Sociologia, 2005.

BAYLEY, David H. Padrões de Policiamento: Uma análise comparativa internacional. São Paulo:Edusp,2001.

17. Português Instrumental - PTI

A competência de expressar-se por escrito é uma exigência cada vez mais emergente no meio profissional. Esse curso busca viabilizar a apreensão escrita da língua portuguesa, de maneira a facilitar e estimular a conquista pelo aperfeiçoamento na comunicação e expressão textual dos profissionais de segurança pública.

O curso criará condições para que o aluno possa:

• Compreender e desenvolver a comunicação oral e escrita em situações diversas, considerando o estilo pessoal e a adequação ao contexto comunicativo.
• Ampliar os conhecimentos a respeito da língua portuguesa de forma a aprimorar as habilidades comunicativas orais e escritas, para informar, argumentar, persuadir, emocionar e se relacionar com o outro.
• Exercitar diferentes habilidades discursivas para comunicar-se com clareza e eficiência.
• Revisar aspectos fundamentais à construção de textos em Língua Portuguesa.
• Fortalecer uma atitude crítica e autocrítica como produtor de texto.

Ementa do Curso:

Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula

Conteúdo Programático
Módulo 1- Comunicação: Uma experiência pessoal e coletiva
Módulo 2- Produzindo textos
Módulo 3- Cuidados a serem Observados
Módulo 4- Texto Ideal: Utilizando os Conceitos

Referência Bibliográfica: 
ABREU, Antonio Suárez. Curso de Redação. São Paulo:Ática,1994.

ANDRADE, Maria Margarida de; HENRIQUES, Antonio. Língua Portuguesa: Noções Básicas para Cursos Superiores. 7Ed. São Paulo: Atlas, 2004.

BARRAHER, David W. Senso Crítico: do dia-a-dia às Ciências Humanas. SP:Pioneira,1997.

FARACCO,C.A.&TEZZA,C. Oficina de Texto. Petrópolis: Vozes,2003.

FAULSTICH, Enilde L.de J. Como Ler, entender e redigir um texto. Petrópolis: Vozes,2005.

18. Redação Técnica - RDT

Produzir textos é uma tarefa fundamental e uma demanda crescente no ambiente de trabalho. Um bom texto possui características específicas e, acima de tudo, necessita comunicar uma mensagem. Entretanto, existem diferenças entre a escrita geral, a escrita literária e a escrita técnica utilizada, principalmente, no âmbito das instituições e entre elas.

Nos órgãos públicos, há padrões técnico-legais a serem seguidos na comunicação e este curso procurará abordá-los criando condições para que o aluno seja capaz de:

• Identificar-se como agente lingüístico, reconhecendo as implicações de tal postura na produção de textos técnicos.
• Reconhecer as características específicas dos principais documentos oficiais de forma a utilizá-los com proficiência.
• Ampliar os conhecimentos sobre as questões gramaticais que mais provocam dúvidas em redações técnicas, de maneira a reconhecer a importância do uso da norma culta em textos oficiais.
• Exercitar habilidades para a obtenção de clareza, coerência e coesão textuais.

Ementa do Curso:

Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula

Conteúdo Programático
Módulo 1- Texto e Intenção
Módulo 2-  Redação Técnica, Científica e Literária
Módulo 3-  Revisão Gramatical

Referência Bibliográfica:
CEGALLA, Domingos P. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. Ibep Nacional

NICOLA, José e INFANTE, Ulisses. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa. Editora Scipione

LINSPECTOR, Clarice. Correspondências. Rio de Janeiro:Rocco,2002,p.134.

BRASIL.Presidência da República. Manual de Redação da Presidência da República/Gilmar Ferreira Mendes e Nestor José Forster Júnior.Brasília:Presidência da República,2002.

19. Polícia Comunitária - PCO

A implementação da Polícia Comunitária e do policiamento comunitário pressupõe alterações fundamentais na estrutura e na administração das organizações policiais. O policiamento comunitário difere do tradicional com relação à forma como a comunidade é percebida, e com relação às suas metas de expansão do policiamento. Embora o controle e a prevenção do crime permaneçam sendo as prioridades centrais, as estratégias de policiamento comunitário utilizam uma ampla variedade de métodos para alcançar essas metas.

O material que compõe este curso tem como base o material desenvolvido pela Senasp para dar suporte a formação do Promotor e do Multiplicador dos Cursos presenciais de Polícia Comunitária.

O curso tem por objetivo criar condições para que o aluno possa:

• Identificar as estratégias utilizadas na implantação da polícia comunitária;
• Apontar estratégias de mobilização da comunidade por meio de ações que possibilitem a participação da comunidade;
• Utilizar ferramentas da gestão da qualidade no processo de resolução de problemas e na melhoria dos processos realizados;
• Aplicar técnicas de resolução de conflitos de forma pacifica.

Ementa do Curso:

Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula

Conteúdo Programático
Módulo 1- Polícia Comunitária: Discutindo o conceito
Módulo 2- Mobilização Social e Estruturação dos Conselhos Comunitários de Segurança
Módulo 3- Gestão pela Qualidade na Segurança Pública
Módulo 4- Relações Interpessoais, Conflitos e Formas de Intervenção
Módulo 5 – Meios de Resolução Pacífica de Conflitos – Ênfase em Mediação Comunitária

Referência Bibliográfica:

ANDRADE, Sebastião Carlos de Oliveira. Mudanças e oportunidade na Gestão Pública: “ O Novo Cidadão”. Rio de Janeiro, 2001

ARRUDA, Luiz Eduardo Pesce de. O Líder Policial e suas Relações com os Conselhos Comunitários de Segurança em São Paulo, São Paulo: A Força Policial, nº 16, out/dez, 1997.

BAYLEY, David H. Padrões de Policiamento. Uma análise Internacional Comparativa. Tradução de René Alexandre Belmont. São Paulo. Ed. Da Universidade de São Paulo. 2001. Série Polícia e Sociedade, nº 1.

BONONI, José Carlos. Conselhos Comunitários de Segurança e o Policiamento Comunitário. São Paulo: Direito Militar, nº 15, Jan/Fev//,1999.

BRAGHIROLLI, Elaine Maria, Temas de Psicologia social/ Elaine Maria Barghirolli, Siloé Pereira, Luiz Antônio Rizzon, Petrópolis, RJ, Editora Vozes, 1994.

20. Identificação Veicular - IDV

O roubo e a adulteração de veículos destacam-se entre os principais problemas enfrentados pelas polícias. Este curso tem como propósito auxiliar nas tarefas de reconhecimento e investigação desses tipos de crime, por isto é importante que os policiais conheçam a legislação pertinente e que utilizem técnicas que auxiliem na identificação veicular e documental.

Sendo assim, este curso tem por objetivo criar condições para que os participantes possam:

• Compreender a importância e as informações contidas no número de identificação veicular;
• Analisar a legislação pertinente à identificação veicular e documental;
• Utilizar técnicas que possibilitem a identificação veicular e documental;
• Reconhecer que as técnicas e os procedimentos utilizados na identificação veicular e documental auxiliam na prevenção e na investigação dos crimes relacionados à adulteração e roubo de veículos.

Ementa do Curso:

Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula

Conteúdo Programático
Módulo 1- Identificação de Veículos de Passeio
Módulo 2- Leis e Resoluções que Dispõem sobre a  Identificação Veicular e Aspectos Relacionados
Módulo 3- O Sistema RENAVAM
Módulo 4- O Examinador e os Exames Veicular e Documental
Módulo 5 – Classificação do VIM quanto à sua Essência e Fraudes Mais Comuns

Referência Bibliográfica:

MIZIARA, Arnaldo Nadim e Barros,Gersioneton de Araújo. Manual de Técnicas de Identificação Veicular. Brasília:ABDETRAN.1999.

21. Crimes Ambientais - CRA

Esse curso irá apresentar importantes informações sobre o meio ambiente e os recorrentes crimes ambientais em nosso país, de forma a sensibilizar e capacitar o profissional de segurança pública para a aplicação das Leis que amparam esse assunto.

Ao final do curso, o aluno será capaz de:

• Conscientizar-se sobre a importância da preservação/conservação do meio ambiente;
• Caracterizar a biodiversidade brasileira e as Leis que a protegem;
• Analisar a Política Nacional do Meio Ambiente;
• Enumerar as modalidades de Crimes Contra a Fauna e a Flora;
• Comentar, a partir de noções básicas, outros crimes ambientais;
• Instrumentar-se de conhecimentos necessários à proteção do meio ambiente e no enfrentamento aos crimes ambientais.

Ementa do Curso:

Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula

Conteúdo Programático
Módulo 1- Noções Fundamentais
Módulo 2- Crimes contra a Fauna
Módulo 3- Crimes contra a Flora
Módulo 4- Poluição e Outros Crimes Ambientais

Referência Bibliográfica:

PRADO, Luiz Regis. Direito Penal Ambiental. 2 edição,revisada,atualizada e ampliada. São Paulo:Revista dos Tribunais,2001

FREITAS, Vladimir Passos de; FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes Contra a Natureza. 6 ed.São Paulo:revista dos Tribunais, 2000.

FREITAS, Vladimir Passos de; FREITAS, Gilberto Passos de. Direito Ambiental em Evolução. Curitiba:Juruá,1998.

LEITE, Roberto Glaydson Ferreira. Competência Processual Penal nos Crimes contra a Fauna Silvestre. Brasília:[s.n],2004.

SILVA, Luciana Caetano da. Fauna Terrestre no Direito Penal Brasileiro. Belo Horizonte:Mandamentos,2001,p.16.

22. Formação de Formadores

Este curso tem duas versões uma para a polícia federal FFPF e outra para as demais corporações – FFSP

O curso foi elaborado com o objetivo de subsidiar a ação pedagógica dos instrutores e professores que compõem o corpo docente das academias e centro de formação na área de segurança pública.

Nele o aluno não encontrará respostas prontas, mas sim a oportunidade de ter acesso a informações que o auxiliarão: a refletir sobre sua atuação como professor, a planejar, desenvolver e avaliar as atividades de aprendizagem.

Público-Alvo
Curso Específico para profissionais que atuam nos centros de formação de profissionais da área de segurança pública (professores, monitores e equipe técnico-pedagógica)

Ementa do Curso:

Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula

Conteúdo Programático
Módulo 1- Fundamentos para as Ações Formativas na Área de Segurança Pública
Módulo 2- Planejamento de ensino
Módulo 3- Técnicas de Ensino
Módulo 4- Avaliação de Aprendizagem

Referência Bibliográfica:

CORDEIRO, Bernadete M.P. e Silva, Suamy. S. Direitos Humanos: referencial prático para docentes do Ensino Policial. 2ª ed. Brasília:CICV, 2005

GARDNER, H. Inteligências Múltiplas: a teoria na prática. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995

LIBÂNEO,  José Carlos. Didática. Série Formação do Professor. São Paulo: Cortez, 2001

MAMEDE, S.Penaforte, J. Aprendizagem baseada em problemas. São Paulo: Hucitec,2001.

PERRENOUD, Phillipe. Pedagogia diferenciada das intenções à ação. Porto Alegre:Artmed, 2000

SHÖN, Donald. Educando o profissional reflexivo: um novo design para o ensino e aprendizagem. Porto Alegre: Artmed, 2000.

23. Atendimento Policial a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica – MVV

Porque é importante conhecermos as questões referentes à violência doméstica?

A violência doméstica pode desencadear crimes mais violentos não só na esfera privada, mas também, tem reflexo no cometimento de crimes na esfera pública. Espera-se preparar o policial para o atendimento eficaz da vítima, pautado na sensibilidade e habilidade, oferecendo segurança e confiança.

Ementa do Curso:

Modalidade: Curso a distância
Carga horária: 40h/aula.

Conteúdo Programático:

• O que é violência doméstica?
• Qual a origem dessa violência?
• Por que as vítimas de violência doméstica parecem se sujeitar a essa situação?
• Legislação Pertinente
• Tratamento legal dos casos de Violência doméstica e atendimentos
• Crimes de menor potencial ofensivo x procedimento apuratório
• Crimes Sexuais x procedimento apuratório
• Conseqüências da Violência Doméstica

Referência Bibliográfica

BALESTRERI, Ricardo Brisolla. Direitos, Segurança Pública e Promoção da Justiça. Passo Fundo/RS: Berthier, 2004.

Cartilha: Conheça seus Direitos – Violência Doméstica e Sexual. União de Mulheres de São Paulo. 2ª edição revisada e ampliada, 2001.

Código Penal Brasileiro. São Paulo. Editora Saraiva. 2005.

Código de Processo Penal. São Paulo. Editora Saraiva. 2005.

Vários autores. Gênero e Cidadania. Campinas/SP. R. Vieira, 2002.

24. Saúde ou doença: em qual lado você está? – SOD

Você gosta do que faz?

Como seu trabalho está associado a sua vida, é um fardo, ou é uma realização?

Você já parou para pensar sobre isto?

Este é um Curso a Distancia sobre Saúde do profissional da Segurança Pública. Seu objetivo principal é a sensibilização dos profissionais da Segurança Pública sobre a importância de se reconhecer os indicadores físicos e mentais das doenças que podem ser adquiridas ao longo do tempo de exercício de profissões com  a realização de atividades estressantes.

O conhecimento a respeito do conceito de Segurança Pública e dos órgãos que a compõem, bem como a conscientização do papel que cada profissional da Segurança Pública representa no contexto nacional, regional e local, e ainda a busca de conhecimentos, sinalizam para a responsabilidade que cada um dos profissionais têm na manutenção de uma boa qualidade de vida para si, para sua família e para o trabalho.

Ementa do Curso:

Modalidade: Curso a distância
Carga horária: 40h/aula.

Conteúdo Programático:
Módulo 1 - Analisando o sistema de segurança pública: os órgãos constitucionais que compõem o sistema de segurança Pública no Brasil
Módulo 2 -  Principais aspectos das condições de trabalho dos profissionais da área de Segurança Pública e as doenças profissionais.
Módulo 3 - As doenças advindas das atividades laborais dos profissionais da Segurança Pública.
Módulo 4 - Atitudes e Ações que podem ajudar: profilaxia para a prevenção dos estados patológicos mais comuns.

Referência Bibliográfica
BARROS NETO,Tito Paes de. Sem medo de ter medo: um guia prático para ajudar pessoas com pânico, fobias, obsessões, compulsões e estresse -São Paulo: Casa do Psicólogo,200.

BLEGER, José : psico-higiene e psicologia institucional.Trad. de Emília de Oliveira Dielh, Porto Alegre, Artes Médicas,1984.

DEJOURS, Cristophe. A loucura do trabalho: estudo da psicopatologia do trabalho; tradução de Ana Isabel Paraguay e Lúcia Leal Ferreira.-5.ed. ampliada-São Paulo: Cortez-Oboré,1992.

FIORELLI, José Osmir:Psicologia nas Relações de Trabalho – uma nova visão para advogados, juizes do trabalho, administradores e psicólogos.- São Paulo:LTr,2003.

25. Uso Progressivo da Força – UPF

O uso da força é um instrumento de trabalho da polícia e de seu funcionário, o policial. Conhecer as leis que balizam o seu uso, sejam nacionais ou internacionais, bem como as várias circunstâncias e intensidades disponíveis do uso da força, é uma necessidade.

A divulgação dos princípios de uso progressivo da força pela polícia é uma forma de orientar os policiais a respeito dos vários fatores de influência da sua utilização ou não, do tipo de força e das possíveis reações do policial em relação às atitudes do suspeito encontradas  no dia-a-dia operacional.

Ementa do Curso:

Modalidade: Curso a distância
Carga horária: 60h/aula

Conteúdo Programático:
Módulo 1 - Uso da Força pela Polícia
Módulo 2 - Modelos de uso Progressivo da Força
Módulo 3 - Princípios Básicos do Uso da Força
Módulo 4 - O Uso Progressivo da Força

Referência Bibliográfica
ADAMS, Ronald I, et al. Street Survival; tactics for armed encouters. 23ª edição.     Narthbroox. Ilinois. Calibre Press, inc. 1999. 430p.

CERQUEIRA, Carlos Magno Nazareth. Polícia, violência e Direitos Humanos. Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Série cadernos de polícia – nº 20 –. Rio de Janeiro, 1994.

CORRÊA, Marcelo Vladimir. Abordagem Policial Militar no Patrulhamento Motorizado Face ao Treinamento Profissional Específico no 8º RPM, Período de 1998 a 2000.  Polícia Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2001.

GIRALDI,  Nilson, Cel QOR PMESP. Manual de Tiro Defensivo de Preservação da Vida, 1995.

PMMG – Polícia Militar de Minas Gerais. NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 1. O uso de força no exercício do poder de polícia. Belo Horizonte: Estado Maior da Polícia Militar, 1984.

CICV. Manual Servir e Proteger

26. Local do Crime: Isolamento e Preservação – PLC

Qual a primeira atitude de policial ou bombeiro quando chega a um local de crime?

Esta e outras perguntas serão respondidas neste curso que tem por objetivos criar condições para que o profissional da área de segurança pública possa:

• Reconhecer a sensibilidade e peculiaridades do local de crime;
• Analisar a legislação pertinente ao tema;
• Identificar elementos básicos pertinentes ao tema;
• Listar as primeiras providências a serem executadas no local de crime;
• Enumerar seqüência de procedimentos para isolar e preservar o local;
• Identificar os procedimentos gerais da investigação;
• Identificar os procedimentos gerais dos exames periciais e policiais;
• Reconhecer a importância da prova material para a comprovação da autoria do crime.

Ementa do Curso:

Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula

Conteúdo Programático
Módulo 1 - Noções gerais de local de crime e investigação policial
Módulo 2 - Tarefas do primeiro profissional de segurança pública no local de crime
Módulo 3 - Tarefas da autoridade policial ao chegar ao local de crime
Módulo 4 - Exame pericial

Referência Bibliográfica:
CAVALCANTI, Ascendino. Criminalística Básica. Porto Alegre : Sagra - D. C. Luzzatto,1995, 238p.

RABELLO, Eraldo. Curso de Criminalística. Porto Alegre : Sagra - D. C. Luzzatto, 1996, 207p.

ZARZUELA, José Lopes. Temas Fundamentais de Criminalística. Porto Alegre : Sagra - D. C. Luzzatto, 1996, 286p.

ESPINDULA, Alberi. Perícia Criminal e Cível. Porto Alegre: Sagra-Luzzatto, 2002. 343p.

DÓREA, Luiz Eduardo e QUINTELA, Victor Manoel dias de Oliveira, e STUMVOLL, Victor Paulo. Criminalística. 2ª ed. Campinas: Millennium, 2003. 281p.

TOCCHETTO, Domingos. Balística Forense. 2ª ed. Campinas: Millennium, 2003. 353p.

ARAGÃO, Ranvier Feitosa. Acidentes de Trânsito – Aspectos técnicos e jurídicos. 2ª ed. Campinas: Millennium, 2003.

FIGINI, Ariano Roberto da Luz, SILVA, José Roberto Leitão e, JOBIM, Luiz Fernando, SILVA, Moacyr da. Identificação Humana. 2ª ed. Campinas: Millennium, 2003. 416p.

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941, e Lei n° 8.862, de 28 de março de 1994.

27. Tráfico de Seres Humanos – TSH

Este curso é fruto da parceria existente entre o Ministério da Justiça (DPF e a SENASP) e o IPEC da OIT / Projeto “Fortalecimento de Estratégias de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas para fins de Exploração Sexual”. Dentre os objetivos do curso destacam-se:

• Definir o que é Tráfico de Pessoas com base nos documentos da ONU;
• Relacionar o tráfico de pessoas com outros crimes (drogas e armas);
• Enumerar as causas do tráfico de pessoas no Brasil e no mundo
• Analisar outros fatores envolvidos com relação às pessoas envolvidas (danos psíquicos; o que acontece no país de destino etc.)
  Enumerar formas de enfrentamento do problema;
• Reconhecer a importância do papel das Polícias na forma de enfrentamento;
• Reconhecer o papel de Organizações Não Governamentais no auxílio ao enfretamento;
• Comparar as ações adotadas no Brasil com as de outros países.

Ementa do Curso:

Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 40h/aula

Conteúdo Programático:
Módulo 1 - Tráfico de seres humanos: cenários
Módulo 2 - Causas do trafico e o trafico no Brasil
Módulo 3 - Um lado da moeda: vítimas
Módulo 4 - Enfrentando o problema: o enfrentamento ao tráfico

Referência Bibliográfica:

Organização Internacional do Trabalho. Combate ao Tráfico de Seres Humanos. Brasília: OIT. 2005

28. Violência, Criminalidade e Prevenção – VCP

Este curso aborda os conceitos e definições relacionados a violência e a criminalidade, bem como apresenta aborda estratégias para prevenção difundidas pela Senasp.

• Refletir com base em dados e informações sobre o crime e a violência no Brasil;
• Traçar um panorama geral sobre a criminalidade e violência no país;
• Compreender os diferentes significados de violência e suas implicações;
• Enumerar os fatores e as causas da violência;
• Identificar as diferenças e similaridades entre prevenção e controle da criminalidade;
• Compreender qual o fundamento das estratégias de prevenção
• Refletir a respeito de ambientes institucionais que podem ser objeto de ações, projetos e programas de prevenção da violência;
• Refletir a respeito das ações dos policiais no controle da violência e da criminalidade;
• Reconhecer a importância do papel dos profissionais da área de segurança pública na prevenção e no controle da violência e da criminalidade.

Ementa do Curso:

Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 40h/aula

Conteúdo Programático:
Módulo 1- Violência e criminalidade: uma visão geral
Módulo 2- Os custos da violência e as políticas públicas
Módulo 3- Prevenção e controle da violência e da criminalidade
Módulo 4- O papel da policia na prevenção e no controle da violência e da criminalidade

Referência Bibliográfica:

BRASIL. Ministério da Justiça/SENASP. Guia para a prevenção do Crime e da Violência. Brasília: SENASP. 2005

29. Direitos Humanos – DH

O conteúdo de Direitos Humanos na Web é uma continuidade das palestras do Dr. Ricardo Balestreri apresentadas na TV. Os módulos têm como finalidade oferecer aos participantes uma oportunidade maior de aprofundar seus conhecimentos sobre o tema Direitos Humanos, e ainda de participar de grupos de discussão com seus colegas de profissão.

Ementa do Curso:

Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 40h/aula

Conteúdo Programático:
Módulo 1 – Treze Reflexões sobre Polícia e Direitos Humanos
Módulo 2 – Homo Faber ou Homo Humanus

Referência Bibliográfica:
BALESTRERI, Ricardo Brisolla. Direitos, Segurança Pública e Promoção da Justiça. Passo Fundo/RS: Berthier, 2004.
BALESTRERI, Ricardo Brisolla. Direitos Humanos: Coisa de Polícia. Passo Fundo/RS: CAPEC. 1988

30.  Combate à Lavagem de Dinheiro – CLD

Cada vez mais instituições públicas e privadas estão se preocupando com a lavagem de dinheiro, processo pelo qual criminosos transformam recursos ilegais em capital de origem de aparência legal.

Muitas vezes os policiais ao se depararem com crimes antecedentes a lavagem de dinheiro, como: narcotráfico, corrupção, seqüestro, dentre outros, concentram sua atenção apenas no que aparentemente parece ser o principal problema, não verificando a possibilidade de estes crimes serem apenas a face visível da atividade criminosa de  lavagem de dinheiro.  Criar condições para que os policiais federais possam ampliar conhecimentos sobre a temática e com isto planejar com mais eficácia as ações de repressão deste crime, é o propósito desse curso.

Ementa do Curso:

Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula

Conteúdo Programático
Módulo 1 - Lavagem de dinheiro: aspectos históricos e conceituais
Módulo 2 - Aspectos legais
Módulo 3 - Combate à lavagem de dinheiro
Módulo 4 - Investigação da lavagem de dinheiro
Módulo 5 - Analisando casos e gerando estratégias para solução

Referência Bibliográfica:
ABRAÇOS, João Carlos Sanches. Parte do relatório do inquérito policial nº 35/93. DPF, 11/12/1995

ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA. Apostila Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro. Brasília, 2005, p.17-20.

BERNASCONI, Paulo. In BIE, Christian. Máfia Global. Publicado no jornal francês Lê Monde, traduzido por Celeste Marcondes e republicado na Revista Caros Amigos, em abril de 2000.

CAGLIARI, José Francisco. Prova no Processo Penal. [S.l.]: Ministério Público do Estado de São Paulo, 2000. Disponível em: <http://www.mp.sp.gov.br/justitia/

CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS – COAF. Lavagem de Dinheiro: um problema mundial. Brasília/DF, 1999, p. 4-5.

MAIA, Rodolfo Tigre. Lavagem de dinheiro: anotações às disposições criminais da Lei 9.613/98. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 1999, p. 25.

MENDRONI, Marcelo Batlouni. Tópicos essenciais de lavagem de dinheiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, maio 2001, in Castellar, João Carlos. Lavagem de Dinheiro – a questão do bem jurídico. Rio de Janeiro: Revan, 2004, p. 82-83.

PITOMBO, Antonio Sérgio A. de Moraes. Lavagem de dinheiro: a tipicidade do crime antecedente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, p. 47.

31.   Uso das Informações na Gestão das Ações de Segurança Pública –  UIG

O uso da informação tem se constituído, nos últimos anos, como instrumento imprescindível ao planejamento governamental e à formulação e avaliação de políticas públicas no Brasil. Tal fato deve-se, em grande medida, às reformas gerenciais pelas quais o setor público tem gradualmente passado desde o processo de democratização do aparato político brasileiro. Isto implica na exigência de previsibilidade, planejamento e visibilidade das ações executadas e na existência de controles administrativos mais eficazes.

Assumindo o compromisso com o importante papel de disseminação e implementação do uso da informação nos órgãos estaduais e municipais relacionados à área de segurança pública, a Secretaria Nacional de Segurança Pública elaborou um curso com o objetivo de difundir a importância do uso das informações de segurança pública no Brasil em seu caráter gerencial e dotar policiais e agentes de segurança pública de instrumental técnico e conceitual para o desenvolvimento desta ação.

Ementa do Curso:

Modalidade: Curso a distância
Carga horária: 60h/aula

Conteúdo Programático:
Módulo 1 - O Saber Científico como Ferramenta de Gestão Pública
Módulo 2 - Sistemas de Informação em Segurança Pública
Módulo 3 - Desenvolvimento de Sistemas de Informação em Segurança Pública
Módulo 4 - Exemplos Práticos de Implantação de Sistema de Informação em Segurança Pública
Módulo 5 - Técnicas Básicas de Análise de dados

Referência Bibliográfica
KAHN, Tulio. Indicadores em prevenção municipal da criminalidade in Prevenção da violência: o papel das cidades. João Trajano Sento-Sé (org.). Rio de Janeiro:

Civilização Brasileira. 2005.
HARRIES, KEITH. Mapeamento da Criminalidade: princípios e prática. Disponível em: www.crisp.ufmg.br/livro.htm

32. Busca e Apreensão – BEA

Um dos principais objetivos que motivaram a estruturar este curso foi o de estabelecer procedimentos legais e operacionais para a correta execução da busca e apreensão e valorização dos objetos apreendidos, a partir da observância dos preceitos constitucionais e legais e das técnicas periciais de garantia e validação na cadeia de custódia de vestígios.

Todavia, ao depararmos com o objetivo acima, também verificamos que o instituto da “busca e apreensão” como um todo deveria ser – por nós – compreendido como o primeiro objetivo a ser alcançado neste curso, uma vez que nele encontramos, dentre tantas casuísticas, vícios de interpretação e até erros na sua execução que precisariam ser discutidos dentro de uma nova visão metodológica.

A busca e apreensão é um instrumento muito utilizado para a juntada de provas nos inquéritos policiais e nos processos criminais, porém, até hoje não tínhamos este assunto escrito de forma sistematizada, de maneira a orientar os procedimentos operacionais a serem seguidos, em consonância com os aspectos legais.

Assim, o conteúdo que você encontrará neste curso, tanto na parte escrita quanto em vídeo e outros materiais de apoio, seguirão um padrão de orientação operacional para uma execução da busca e apreensão que garanta ao máximo a idoneidade dos objetos apreendidos e a cadeia de custódia dessas provas.

Ementa do Curso:

Modalidade: Curso a distância
Carga horária: 60h/aula

Conteúdo Programático:
Módulo 1 – Elementos Básicos da Busca e Apreensão - envolve as aulas 1, 2 e 3

• Conceito e enfoques básicos
• Legislação
• Fundamentação técnica dos locais de busca e apreensão

Módulo 2 – Locais de Busca e Apreensão - envolve as aulas 4,5 e 6

• Peculiaridades de alguns tipos de locais de busca e apreensão
• Ambientes específicos
• Incidentes decorrentes da execução do mandado judicial

Módulo 3 -  Qualificação Profissional e Planejamento - envolve as aulas  7,8 e 9

• Qualificação profissional
• Logística necessária
• Planejamento da execução

Módulo 4  Atitudes Profissionais - envolve as aulas 10, 11, 12, 13,14

• Atitudes da autoridade policial;
• Atitudes dos peritos criminais;
• Atitudes dos agentes policiais;
• Trabalhar proativamente; e
• Desdobramentos após a busca e apreensão.

Referência Bibliográfica:
ESPINDULA, Alberi. Perícia Criminal e Cível. 2ª. ed. Campinas: Millennium Editora, 2006, 442p.
DOREA, Luiz Eduardo Carvalho; STUMVOLL, Victor Paulo; QUINTELA, Victor. Criminalística. 3ª. ed. Campinas: Millennium Editora, 2006, 342p.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. 26ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005, 1500p. 
AURELIO Buarque de Holanda Ferreira. Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Versão eletrônica (corresponde à 3ª. edição, 1ª. impressão). Editora Positivo. 2004. 435 mil verbetes.

33. Emergentista Pré-Hospitalar - EPH

Os profissionais da área de segurança pública lidam constantemente com situações onde necessitam, muitas vezes, realizar atendimento pré-hospitalar. Este atendimento necessita ser feito de forma adequada, pois caso contrário poderá haver seqüelas ou mesmo ocorrer o óbito.

Este curso tem por objetivo criar condições para que os participantes possam desenvolver  conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para a realização de atendimento pré-hospitalar em situações de emergência.

Ementa do Curso:

Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula

Conteúdo Programático:
Módulo 1- Aspectos Fundamentais
Módulo 2- Hemorragias, Choques e Ferimentos
Módulo 3- Trauma em Ossos
Módulo 4- Outras Emergências

34. Técnicas e Tecnologias Não Letais de Atuação Policial - TNL

Para fazer este curso o aluno deve já ter feito com aprovação o curso de Uso Progressivo da Força – UPF

O objetivo principal deste curso é a sensibilização dos profissionais da Segurança Pública sobre a importância de se conhecer e utilizar novas técnicas e tecnologias que podem ser tão eficazes (ou mais) quanto as existentes atualmente mas que tenham um enfoque um pouco diferente do que estamos acostumados: A preservação da vida.

O conhecimento da própria função no contexto da Segurança Pública, e a busca do conhecimento necessário para desempenhá-la da melhor forma possível são fatores primordiais para a mudança de mentalidade e evolução da cultura ética na Segurança Pública.

Ementa do Curso:

Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula

Conteúdo Programático
Módulo 1- Contexto Geral
Módulo 2- Implantação de um Programa de Armas Não -Letais
Módulo 3- Equipamentos Não-Letais
Módulo 4- Técnicas Não-Letais

Referência Bibliográfica:

ROVER, Cees de. Para servir e Proteger. Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário para Forças Policiais e de Segurança: Manual para Instrutores. Trad. Silvia Backes e Ernani S. Pilla, Belo Horizonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais, 2001.

HEAL, Sid e Jany, Eduardo. As 10 Considerações para o Sucesso na Implementação de um Programa de Armas Menos-Letais. In: 1º Seminário Internacional de Tecnologias Não-Letais, Brasília, 2006.

UNITED STATES OF AMERICA. NATIONAL INSTITUTE OF JUSTICE. Selection and Aplication Guide To Personal Body Armor. Traduzido por Taurus Blindagens.(Título em Português: Guia para seleção e aplicação do colete balístico para policiais). – São Paulo: Escolas Profissionais Salesianas, 2005.

CORDEIRO, Bernadete Moreira Pessanha e da SILVA, Suamy Santana. Direitos Humanos: uma perspectiva interdisciplinar e transversal. 2ª Ed.Brasília: Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

RAMALHO, Alexandre Ofranti, da SILVA, Dejanir Braz Pereira e FREIRE, Paulo Henrique Batista. Ocorrências com reféns: fundamentos e práticas no Brasil. Vitória: Departamento de Imprensa Oficial/ES

35. Gerenciamento de Crise - GDC

Um dos primeiros recursos a ser usado por qualquer policial, na maioria das ocorrências em que se envolverá, está na Mediação de Conflitos. A grande maioria das polícias do Brasil (para não dizer todas) vem se preocupando em criar e treinar grupos táticos e tropas de choque, treinando seus policiais para atuar sempre nas situações mais complexas, o que é muito bom. Também temos tido preocupação em treinar nossos policiais em geral no uso de armas de fogo, o que também é muito importante. No entanto, até bem pouco tempo atrás, pouco se treinava e discutia o Gerenciamento de Crises Policiais.

Este curso vem justamente para completar esta lacuna no treinamento policial, ou seja, dotar o policial que não é um Gerente de Crises treinado, a fazer uso de conhecimentos básicos, que possam auxiliá-lo na primeira resposta em ocorrências que, mesmo complexas, possam ser solucionadas sem o uso da força física. O policial dotado de tais conhecimentos, oferecendo uma primeira resposta de qualidade, facilitará a atuação do grupo responsável pela gerência da crise.

Ementa do Curso:

Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula

Conteúdo Programático
Módulo 1- A Crise e seu Gerenciamento: Conceitos Fundamentais
Módulo 2- Doutrina de Gerenciamento de Crises: Aspectos Conceituais
Módulo 3- Doutrina de Gerenciamento de Crises: Aspectos Operacionais
Módulo 4- As Fases do Gerenciamento de Crises

Referência Bibliográfica:

BASSET, Donald A. Tactical Concepts. Quantico,VA, FBI NACIONAL ACADEMY,SOARU, 1983.

COSTA, Geraldo Luiz Nugoli, Polícia Civil do Distrito Federal. Academia de Polícia Civil.CESPE. Universidade de Brasília.Gerenciamento de Crise. Curso de Formação para candidatos ao cargo de Agente Penitenciário, 1ª Parte. Brasília,2002.

LUCCA, Diógenes Viegas Dalle. Alternativas Táticas na Resolução de Ocorrências com Reféns Localizados. Monografia co Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais-CAO-11/01.Polícia Militar de São Paulo. Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores. São Paulo,2002.

DE SOUZA, Wanderley Mascarenhas. Gerenciamento de Crises:negociação e atuação de grupos especiais de polícia na solução de eventos críticos. Monografia do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO-11/95.Polícia Militar do Estado de São Paulo.Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores, São Paulo,1995.

MONTEIRO, Roberto das Chagas. Manual de Gerenciamento de Crises. Ministério da Justiça. Academia Nacional de Polícia,7ª Edição. Departamento de Polícia Federal, Brasília,2004.