O encontro, com cerca de 80 alunos do ensino médio, aconteceu nesta quinta-feira, 23, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marechal Rondon. O evento foi realizado em alusão ao mês das mulheres e voltado ao combate e enfrentamento à violência doméstica, no qual também foi explanado sobre a Lei Maria da Penha e sobre a função e ações da Patrulha na comunidade.
O cumprimento de medidas protetivas determinadas em juízo e o acompanhamento e apoio psicológico às vítimas, nos casos em que o agressor retorna para praticar o mesmo crime, são ações desenvolvidas pela Maria da Penha. Na prática, a patrulha entra em ação a partir da notificação das decisões judiciais, que podem impor conduta ao agressor ou proteger a vítima.
Implantada em junho de 2017, no município de Ji-Paraná, a Patrulha Maria da Penha do 2º Batalhão de Polícia Militar atendeu mais de 2 mil mulheres vítimas de violência doméstica. Só em 2022, foram realizadas 239 visitas e 569 atendimentos que acontecem em datas e horários diversos, conforme disponibilidade das vítimas.
Como funciona
Após a emissão da Medida Protetiva de Urgência (MPU) pelo judiciário, uma guarnição da Patrulha Maria da Penha visita a mulher e verifica se a MPU está sendo cumprida. Caso negativo, a Patrulha envia um relatório ao Judiciário, que analisará o caso e poderá emitir um mandado de prisão ao infrator.
Texto: P-5 do 2º BPM / SGT PM Soares
Fonte e Fotos: Patrulha Maria da Penha/2ºBPM
