Polícia Militar de Rondônia

Fiscalização Intensiva no Vale do Guaporé Apreende Pescado Ilegal em Alta Floresta D’Oeste

No dia 11 de maio de 2024, uma guarnição da Polícia Militar Ambiental, durante patrulhamento na região do rio Figueira, próximo à Usina Hidrelétrica em Alta Floresta D’Oeste, interceptou um grupo de indivíduos com uma quantidade ilegal de pescado. No total, 31.5 kg de peixes, incluindo 46 Tucunarés e um Traíra, foram encontrados dentro de uma caixa térmica em um veículo. A quantidade pescada excedia o limite legal conforme estabelecido pelo artigo 4 da lei 2508/2011, que é de apenas um peixe por pescador.

Além do pescado, foram apreendidos uma tarrafa, petrecho não permitido pela legislação, e nove varas de bambu. Os envolvidos não possuíam Licença Ambiental para Pesca, violando também o art. 35, inciso II do Decreto Federal 6514/08, que regula as penalidades para pesca acima do limite permitido utilizando petrechos proibidos.

As ações tomadas pela guarnição culminaram na apreensão do pescado e dos equipamentos de pesca, além da detenção dos indivíduos, que foram conduzidos para a delegacia local para as providências legais subsequentes.

Pescado apreendido na região do Vale do Guaporé.

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