Na noite do dia 19 de maio, a Polícia Militar do Estado de Rondônia, por meio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, uma guarnição de policiamento ambiental em fiscalização no Ramal do Arrependido, local conhecido pela prática de pesca predatória. Durante o patrulhamento localizaram uma geleira, coberta por lona, contendo exemplares de pirarucu e tambaqui, ambos acondicionados no gelo e abaixo das medidas permitidas por lei.
Conforme a Instrução Normativa 34/2004, o pirarucu deve ter no mínimo 1,20 metros de comprimento total para a manta fresca. Além disso, a Portaria IBAMA 08/1996 proíbe a captura, o transporte e a comercialização de tambaqui com comprimento total inferior a 55 cm.
Apesar das buscas, não foi localizado nenhum responsável pelo pescado. Em total conformidade com a legislação vigente, a guarnição apreendeu 150 kg de pescado com base na legislação vigente. Todo o pescado apreendido foi posteriormente doado à Instituição Igreja Videira, localizada em Porto Velho.
Essa ação é mais um exemplo do trabalho incansável das forças de segurança em prol da sustentabilidade e da preservação ambiental em nossa região.
Fonte/Fotos: Ocorrência Policial
Texto: cabo PM Da Hora
