Uma iniciativa desenvolvida pela Patrulha Maria da Penha do 70º BPM, em Ariquemes (RO), em parceria com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça de Rondônia tem apresentado resultados expressivos no enfrentamento à violência doméstica. O Projeto Face a Face, voltado à reeducação de homens que estão sob medidas protetivas de urgência, alcançou 99,1% de taxa de não reincidência entre os participantes.
Criado a partir da constatação de que apenas a repressão ao agressor e o acolhimento da vítima não eram suficientes para interromper o ciclo da violência, o projeto aposta na conscientização e na transformação de comportamento como ferramentas fundamentais para prevenir novos casos.
Resultados que chamam a atenção
Entre março e setembro de 2025, 228 homens participaram dos ciclos de palestras promovidos pela iniciativa. Desse total, apenas dois voltaram a descumprir a medida protetiva ou reincidir em atos de violência.
De acordo com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel PM Glauber souto, os dados representam uma taxa de sucesso de 99,1%, índice considerado extraordinário no enfrentamento à violência doméstica. Na prática, menos de 1% dos participantes voltaram a cometer irregularidades após passarem pelo programa.
Como funciona o projeto
O Projeto Face a Face atua diretamente na origem do problema por meio de ciclos mensais de palestras multidisciplinares, organizados em três eixos estruturais: Apresenta informações detalhadas sobre a Lei Maria da Penha, esclarecendo direitos, deveres e consequências criminais do descumprimento das medidas protetivas. De acordo com a coordenação, muitos casos de reincidência estavam relacionados ao desconhecimento das restrições legais, inclusive sobre contatos por redes sociais.
A participação no projeto não é facultativa. O comparecimento é determinado pelo Poder Judiciário e incluído como obrigação na decisão que concede a medida protetiva.
Rede integrada de apoio
O êxito da iniciativa também é atribuído à articulação entre diferentes instituições. A Patrulha Maria da Penha do 7º BPM é responsável pela organização e execução das atividades pedagógicas. O Poder Judiciário insere a obrigatoriedade de participação nas decisões judiciais, enquanto o Ministério Público disponibiliza a infraestrutura necessária para a realização dos encontros, como auditório e recursos tecnológicos.
A Casa Noeli dos Santos, instituição de acolhimento, também atua como parceira na promoção e divulgação das ações.
Participaram da prestação de contas o comandante-geral da Polícia Militar, coronel PM Glauber Souto, coronel PM Estrela, da CAS-PMRO, as promotoras de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta e Lucilla Soares Zanella, das 6ª e 7ª Promotorias de Justiça de Ariquemes, o comandante do 7º Batalhão, tenente-coronel PM Rudnei do 8º Batalhões da Polícia Militar, tenente-coronel PM Maurilio. Como também integrantes da Patrulha Maria da Penha, da Casa Noeli dos Santos, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), da OAB Ariquemes, da faculdade Unifaema, da Guarda Municipal e da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (Semust), entre outros órgãos.
Fonte: Dcoms-PMRO
Texto: jornalista Lenilson Guedes
Fotos: Cabo PM Jordan
