Porto Velho (RO) – A Polícia Militar do Estado de Rondônia, por meio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), flagrou, a prática de poluição sonora em estabelecimento localizado nas proximidades de instituição de ensino, no município.
A ação foi realizada após denúncia formal que relatava emissão de som em níveis elevados durante o horário de aulas, causando prejuízos ao ambiente acadêmico. No local, a equipe policial constatou a irregularidade, realizando aferição técnica com equipamento adequado, que confirmou níveis sonoros acima do permitido.
Durante a fiscalização, foi identificado o funcionamento do estabelecimento sem a devida regularidade ambiental, além da emissão sonora excessiva, caracterizando, em tese, crime ambiental e infração administrativa.
Diante da constatação, a responsável pelo local foi conduzida e teve lavrado termo circunstanciado, comprometendo-se a comparecer em juízo. Também foram apreendidos equipamentos de som utilizados na prática irregular e adotadas medidas administrativas, incluindo autos de infração e embargo da atividade.
A ação resultou na cessação imediata da poluição sonora, garantindo o restabelecimento da ordem e a tranquilidade no entorno da instituição de ensino.
A Polícia Militar Ambiental reforça que a emissão de som acima dos limites legais configura crime ambiental e orienta a população quanto à importância do respeito às normas para preservação do sossego e da saúde pública.
