Durante patrulhamento fluvial realizado no dia 25 de novembro de 2025, na área de segurança da Usina de Santo Antônio em Porto Velho, a guarnição do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPA) flagrou dois homens praticando pesca ilegal, em pleno período de defeso e em local proibido por lei.
Em uma operação de fiscalização para coibir a pesca predatória no Rio Madeira em Porto Velho/RO, o Batalhão de Polícia Ambiental flagrou dois indivíduos praticando a atividade de pesca ilegal.
A infração ocorreu em local proibido (dentro da zona de segurança da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, próximo das turbinas) e durante o período do DEFESO. O período do DEFESO é a medida de proteção legal estabelecida anualmente entre 15 de novembro e 15 de março, que veda a pesca de determinadas espécies.
O DEFESO visa assegurar a proteção reprodutiva das espécies, uma vez que este período coincide com a piracema, época em que os peixes se concentram em grandes cardumes para realizar a desova.
Pessoas aproveitam a piracema para atingir grandes quantidades de peixes e, por vezes, utilizam de petrechos proibidos por Lei e que são construídos com o único objetivo de causar a pesca predatória, como exemplo: tarrafas, redes de arrasto, dentre outros.
A proibição da pesca neste ciclo é fundamental para evitar a sobre-exploração dos estoques e o consequente risco de extinção de espécies nativas.
No ato da fiscalização, foi necessário a utilização de instrumentos de menor potencial ofensivo para repelir as ações de determinadas pessoas que tentaram, de forma hostil, obstar ou dificultar as ações da Polícia Ambiental.
Foram apreendidas duas canoas, redes (malhadeiras) e pescados, esta dos conduzidos infringe a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), o Decreto 6.514/2008 e a Portaria nº 146/2020/SEDAM.
Durante a condução dos detidos, outras embarcações tentaram obstruir a ação da guarnição com manobras perigosas, colocando em risco a integridade dos policiais. Diante da ameaça, foi necessário o uso proporcional de munição menos letal para garantir a segurança da operação.
Os envolvidos foram encaminhados à Central de Flagrantes e as embarcações apreendidas permaneceram sob custódia no BPA. A ação reforça o compromisso do Batalhão com a proteção dos recursos naturais e a preservação da ordem pública.
